Artigos jurÃdicos
Reflexões e análises sobre temas de Direito Imobiliário, Empresarial, Contratual, Tributário e correlatos, escritos por Hugo Matheus Medeiros.
Julho de 2026 · 7 min de leitura
O Custo Oculto da Herança: Como a Reforma Tributária mudou o imposto sobre heranças
As novas regras do ITCMD após a Reforma Tributária tornaram a sucessão mais cara e complexa. Entenda como proteger o patrimônio que sua famÃlia levou décadas para construir.
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Julho de 2026 · 8 min de leitura
Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave: O direito que muitos aposentados têm, mas não sabem
Aposentados e pensionistas diagnosticados com doenças graves têm direito à isenção total do IR — inclusive quando a doença está controlada. Entenda quem pode pedir e como recuperar valores dos últimos 5 anos.
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Julho de 2026 · 6 min de leitura
Divórcio e Imposto de Renda: O imposto sobre “Ganho de Capital†pode corroer a partilha de bens?
A partilha de bens sem planejamento tributário pode entregar à Receita Federal uma fatia relevante do patrimônio construÃdo durante o casamento. Entenda a armadilha do ganho de capital.
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Julho de 2026 · 6 min de leitura
Abandono Afetivo: O Cuidado com os Filhos é uma Obrigação JurÃdica?
Ninguém pode ser obrigado a amar, mas o cuidado, a presença e o amparo moral são deveres jurÃdicos dos pais. Entenda quando a ausência configura abandono afetivo indenizável.
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Junho de 2026 · 8 min de leitura
Endereço Fiscal e Sede Virtual: O Alicerce InvisÃvel do Compliance para Startups
Por que a escolha do endereço fiscal vai muito além da formalidade do CNPJ — e como ela impacta compliance urbanÃstico, segurança processual, proteção patrimonial e investimentos.
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